09/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101289-76.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA PORTO DE PAIVAADVOGADO(A): OSMAR MAIA RODRIGUES (OAB RJ090877) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do retorno dos autos da instância superior (evento 39), bem como para, querendo, promover a liquidação e execução do julgado, em 15 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
14/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:44

Despacho
14/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:56

Juntado(a)
06/08/2025 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51012897620244025101/TRF2
25/04/2025 17:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
25/04/2025 17:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 10:22

Juntada de Petição
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 19:51

Recebido o recurso de Apelação
03/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/02/2025 11:57

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:41

Despacho
07/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 18:32

Juntada de Petição
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
09/12/2024 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/12/2024 18:02

Despacho
05/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:44

Alterado o assunto processual
05/12/2024 00:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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