22/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:13

Determinada a intimação
18/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
24/07/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 00:33

Determinada a intimação
23/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081331-41.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: SHIRLEY ROCHAADVOGADO(A): VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOSINTERESSADO: ANA AMELIA SOARESADVOGADO(A): VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, observo que o benefício pleiteado pela falecida autora não enseja direito à concessão de pensão por morte, portanto, a habilitação deve ser promovida pelos sucessores na forma da lei civil. Outrossim, intime-se a interessada SHIRLEY ROCHA para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a declaração de residência vinculada ao evento 60, END2 que deve ser assinada pela própria requerente e não por terceiros.

Cumprido, intime-se o INSS sobre o pedido de habilitação.
04/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:12

Determinada a intimação
17/06/2025 11:59

Juntada de Petição
16/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:32

Determinada a intimação
05/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
07/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:00

Determinada a intimação
07/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:41

Juntada de Petição
11/12/2024 17:39

Juntada de Petição
28/11/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:19

Determinada a intimação
11/11/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
16/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:45

Determinada a intimação
16/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 15:18

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/06/2024 20:15

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/01/2024 19:53

Juntada de Petição
23/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 13:39

Determinada a intimação
17/10/2023 14:55

Juntado(a)
17/10/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 19:03

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/07/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0506638-95.2015.4.02.5101

Uniao

Gizeli Fernandes Sessa Mendonca

Advogado: Ana Paula Passos dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5004665-34.2025.4.02.5002

Benisa Pereira de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5035082-95.2024.4.02.5101

Renzo Gabriel Costa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008278-64.2023.4.02.5121

Ester Vieira Serpa Vares

Zozimar Ramires Vares

Advogado: Israel Felipe Vitoriano Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5000301-78.2023.4.02.5005

Wepheston Junior Natali Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo