16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035082-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: RENZO GABRIEL COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 15/09/2025 - RESPOSTA
15/09/2025 15:53

Baixa Definitiva
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
05/09/2025 09:52

Decisão interlocutória
04/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:17

Juntada de Petição
31/08/2025 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154976-13.2025.4.02.9666/TRF (RENZO GABRIEL COSTA DOS SANTOS)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-18 processada no TRF2 com o no. 51549761320254029666/TRF (RENZO GABRIEL COSTA DOS SANTOS)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-18
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035082-95.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RENZO GABRIEL COSTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 21:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-18
25/06/2025 14:43

Decisão interlocutória
29/04/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 10:19

Juntada de Petição
27/03/2025 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 10:32

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
26/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 09:02

Homologada a Transação
14/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 08:46

Juntada de Petição
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 07:26

Determinada a intimação
11/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENZO GABRIEL COSTA DOS SANTOS <br/> Data: 19/12/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dra Claudia Maria - Av. Boulevard 28 de setembro, 62 - sala 215 - Vila Isabel – Rio de Janeiro/RJ (próxi
11/12/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 11:24

Determinada a citação
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 14:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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