08/09/2025 16:45

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-53.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LIVIA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS EDUARDO SANTOS BARRETO (OAB BA083628)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-53.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: LIVIA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS EDUARDO SANTOS BARRETO (OAB BA083628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 03/07/2025 - CONTESTAÇÃO
04/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 20:34

Decisão interlocutória
23/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
23/05/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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