15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001184-94.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: EDUARDO DE LEMOS GONCALVESADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-73
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 08:27

Juntada de Petição
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 01:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
16/07/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001184-94.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDUARDO DE LEMOS GONCALVESADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
04/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 17:39

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 13:52

Juntada de Petição
22/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
19/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
17/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:09

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
05/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 07:30

Determinada a intimação
20/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2024 19:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 10:31

Juntada de Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:55

Determinada a intimação
27/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 17:14

Alterado o assunto processual
10/04/2024 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
10/04/2024 10:32

Alterado o assunto processual
10/04/2024 08:04

Declarada incompetência
05/04/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2024 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2024 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
04/04/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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