08/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:58

Determinada a intimação
21/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030427-26.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: PENHA REGINA DE AZEVEDO GUIMARAESADVOGADO(A): WILLIAM SANTOS BARBOSA (OAB ES025279)ADVOGADO(A): WANDEIR MORENO QUIRINO (OAB ES022950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 18/06/2025 - PETIÇÃO Evento 91 - 30/05/2025 - Determinada a intimação
20/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:19

Determinada a intimação
30/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:07

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 00:49

Conclusos para julgamento
20/02/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 13:28

Juntada de Petição
20/02/2025 09:28

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
29/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:36

Juntada de Petição
16/10/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
14/10/2024 14:34

Determinada a intimação
14/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:45

Determinada a intimação
08/07/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 09:09

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 08:41

Juntada de Petição
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:10

Juntada de Petição
07/02/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 09:00

Juntado(a)
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/11/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:52

Decisão interlocutória
13/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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