16/09/2025 17:07

Baixa Definitiva
16/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:39

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003784-34.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DE ABREU MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ187890)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DE ABREU SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ187890) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
01/09/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
01/09/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:18

Determinada a intimação
01/09/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 22:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160763-23.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE DE ABREU MEIRELES)
27/08/2025 13:59

Juntada de Petição
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-78 processada no TRF2 com o no. 51607632320254029666/TRF (FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA)
01/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-78 processada no TRF2 com o no. 51607632320254029666/TRF (LUIZ HENRIQUE DE ABREU MEIRELES)
30/07/2025 17:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-78
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003784-34.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: LUIZ HENRIQUE DE ABREU MEIRELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ187890)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE DE ABREU SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ187890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
08/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-78
06/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 04:22

Decisão interlocutória
05/05/2025 22:33

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
25/04/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 22:20

Juntada de Petição
10/04/2025 22:18

Juntada de Petição
04/04/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2025 12:58

Determinada a intimação
04/04/2025 08:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/04/2025 07:59

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
20/03/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 07:17

Juntada de Petição
11/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 13:10

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição
28/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
28/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:44

Determinada a intimação
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 21:08

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/02/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 18:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
14/11/2024 07:16

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/11/2024 12:00

Despacho
08/11/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 09:59

Juntada de Petição
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
30/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 03:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 03:59

Determinada a citação
31/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/06/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 23:40

Determinada a intimação
06/05/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059805-47.2025.4.02.5101

Vania Lemos de Souza

Uniao

Advogado: Bernardo de Moura Alegria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5017302-20.2025.4.02.5001

Josseni Ventura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Santos de Souza Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003685-81.2025.4.02.5101

Uniao

Cristiane de Souza Ribeiro

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5008222-51.2024.4.02.5006

Carlos Magno Galois dos Reis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000227-44.2025.4.02.5105

Denilza Maria da Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo