TRF2 - 5001096-83.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
25/11/2024 13:41
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
12/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/01/2024 11:11
Juntada de Petição
-
09/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 17:04
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 11:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
12/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
21/12/2022 09:52
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:46
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001096-83.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
10/11/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2022 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 19
-
15/09/2022 09:11
Juntada de Petição
-
12/09/2022 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2022 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2022 21:31
Juntada de Petição
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 09:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 15:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 12:04
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:10
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001096-83.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RADICLIN EMPREENDIMENTOS MEDICOS EIRELI (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO: PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS (OAB RJ207196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
-
25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
22/07/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/07/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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