21/08/2025 09:20

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024874-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JUAREZ BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), apenas para reconhecer a especialidade do período laborado na Corning Comunicações Ópticas S/A (12/12/2016 a 17/07/2017).

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como de reconhecimento da especialidade dos intervalos de trabalho nas empresas F Petrocelli Com e Rep de Artefatos para Relógios Ltda, IMED - Instrumental Médico do Brasil Ltda, Noventa S/A, Elevadores Schindler do Brasil S/A, Arti Plásticos Ltda e Are Embalagens Ltda.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, fixando a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, consoante o art. 85, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Fica, entretanto, sobrestada a exigibilidade executória da condenação ora imposta, em razão da gratuidade de justiça deferida, ante o teor do disposto no art. 98, §3º, do mesmo diploma processual.

Intimem-se.
26/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 22:34

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2024 22:08

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2024 21:52

Juntada de Petição
07/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:18

Determinada a citação
17/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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