16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 20:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-74
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000462-63.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO LIMAADVOGADO(A): MARCELO FRANCA LEAO (OAB RJ106168) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
29/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:07

Determinada a intimação
12/08/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000462-63.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO CELESTINO LIMAADVOGADO(A): MARCELO FRANCA LEAO (OAB RJ106168)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:17

Determinada a intimação
04/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/06/2025 19:29

Determinada a intimação
18/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 11:03

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:52

Determinada a citação
06/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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