13/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044599-70.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOAO MIGUEL SOUZA BELGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158456-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158455-14.2025.4.02.9666/TRF (JOAO MIGUEL SOUZA BELGA)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-37 processada no TRF2 com o no. 51584569620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-37 processada no TRF2 com o no. 51584551420254029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
30/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-37 processada no TRF2 com o no. 51584551420254029666/TRF (JOAO MIGUEL SOUZA BELGA)
22/07/2025 14:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-37
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044599-70.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOAO MIGUEL SOUZA BELGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-37
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044599-70.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: JOAO MIGUEL SOUZA BELGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição
03/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 09:47

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/03/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/03/2025 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 21:47

Homologada a Transação
12/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:50

Juntada de Petição
10/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
20/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento
02/10/2024 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 03:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/07/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 14:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/06/2024 15:40

Juntada de Petição
27/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 13:46

Intimado em Secretaria
18/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2024 16:51

Intimado em Secretaria
03/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 16:31

Juntada de Petição
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
08/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL SOUZA BELGA <br/> Data: 30/04/2024 às 10:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-500
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 19:03

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:07

Juntada de Petição
02/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 23:32

Indeferido o pedido
28/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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