TRF2 - 5006889-41.2022.4.02.5101

22/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 381026/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381026 - EDcl no AgInt no AREsp 2406772 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTES PARANAPUAN S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381026/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2406772/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381026/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2406772/RJ

04/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 381026/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 381026/2025 -

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381026/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381026/2025

30/04/2025 20:36

Protocolizada Petição 381026/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 891295/2023 - AgInt

22/04/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891295 - AgInt no AREsp 2406772 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00891295/2023 - AgInt no AREsp 2406772/RJ

02/04/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891295/2023 - AgInt no AREsp 2406772/RJ

23/11/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/11/2023 09:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 891295/2023 - AgInt

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891295 - AgInt no AREsp 2406772 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

10/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 09/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 891295/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 891295/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 891295/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 891295/2023

06/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 891295/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

16/08/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

17/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO