TRF2 - 5006889-41.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.197.187/0001-14

Advogados

ALICE DE ALMEIDA LIMA

OAB: 167014/RJ

CPF *06.***.*68-01

RODRIGO JACOBINA BOTELHO

OAB: 092563/RJ

CPF *43.***.*58-79

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:36

    Despacho

  • 27/06/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 21:24

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 18:51

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 23/03/2023 18:36

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 17:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 12:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/11/2022 12:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 14:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/10/2022 19:12

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2022 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/09/2022 19:56

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 19:50

    Juntada de Petição

  • 17/09/2022 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/08/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 09:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/08/2022 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2022 15:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2022 12:04

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 10:10

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5006889-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

  • 25/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 22/07/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/06/2022 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041591-18.2019.4.02.5101

Wilson Goncalves Miguel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2019 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5041591-18.2019.4.02.5101

Wilson Goncalves Miguel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5040016-72.2019.4.02.5101

Br Matozinhos Fundicoes LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5010503-59.2019.4.02.5101

Moises Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2019 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5005274-90.2022.4.02.0000

Uniao

Inacia Barbosa dos Santos

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 14:13

Exibir Processo