17/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009517-18.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: SUELY MONTEIRO COSTAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SUELY MONTEIRO COSTA contra o INSS e ENZO GABRIEL ALVES PECANHA e MARCOS PEÇANHA DE OLIVEIRA JUNIOR com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Considerando que sendo o local área de risco, conforme certidão de eventos 51, 52 e 53, autorizo a citação por meio remoto.

Intime-se a parte autora para informar o número de telefone da representante dos 2º e 3º réus, no prazo de 10 dias.

Com a juntada da informação da parte autora, expeça-se mandado de citação, com informação que poderá ser realizada a diligência por meio remoto.

Após, venham os autos conclusos.
04/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:42

Despacho
04/09/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009517-18.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: SUELY MONTEIRO COSTAADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (OAB RJ214189) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por SUELY MONTEIRO COSTA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de esposa de Marcos Peçanha de Oliveira, falecido em 18/08/2022. Conforme certidão de evento 55, foi realizada a inclusão de Marcos Pessanha de Oliveira Junior no polo passivo sem CPF, uma vez que a petição de evento 46 afirma não possuir outros dados senão os nela informados.

Sendo assim, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 dias, para que informe nos autos o número de CPF do terceiro réu. Após, dê-se vista à parte autora para ciência deste ato bem como quanto o resultado negativo da diligência de citação do segundo réu, requerendo o que entender cabível.

Cumprido, voltem conclusos.
04/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:58

Determinada a intimação
10/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 06:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 06:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
19/04/2025 06:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 19:27

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
18/03/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:56

Despacho
19/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PECANHA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
21/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 06/08/2024 14:30. Refer. Evento 30
23/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/07/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2024 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL / ZOOM - 06/08/2024 14:30
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:32

Despacho
08/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/12/2023 06:52

Juntada de Petição
06/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/12/2023 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 12:03

Despacho
05/12/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 08:53

Determinada a intimação
13/10/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:49

Despacho
04/09/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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