16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002166-69.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: CALIXTO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 10:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-43
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 13:41

Juntada de Petição
09/08/2025 14:19

Juntada de Petição
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002166-69.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CALIXTO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ001603B) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício, vide evento 37.1), dê-se ciência à parte autora.

Após, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
23/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Despacho
19/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
15/05/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 18:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 21:51

Homologada a Transação
07/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CALIXTO RODRIGUES DOS SANTOS <br/> Data: 20/02/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUEL
15/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:36

Despacho
22/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001235-66.2024.4.02.5113

Maria Aparecida Caciano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084852-62.2021.4.02.5101

Reginaldo Martins do Espirito Santo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2021 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5004071-82.2023.4.02.5004

Carlos Goncalves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003559-65.2024.4.02.5004

Altamir de Souza Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 5001953-65.2025.4.02.5101

Victor Pinto Martins

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Kamilla Abreu Costa Mozeli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2025 10:40

Exibir Processo