15/07/2025 09:59

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:59

Transitado em Julgado
14/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004002-28.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MIGUEL DO NASCIMENTO FEITOZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMARA GOMES (OAB RJ227196)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MAIRA LUCIA BENEVIDES DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO CAMARA GOMES (OAB RJ227196)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 23:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
19/06/2025 00:49

Juntada de Petição
18/06/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/05/2025 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 01:41

Determinada a intimação
06/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 13:46

Juntada de Petição
30/04/2025 19:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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