10/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:58

Determinada a intimação
02/09/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 12:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-70
02/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:44

Determinada a intimação
22/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:58

Juntada de Petição
03/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010587-21.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIO MAURO DOS SANTOS SODREADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO. Conforme já esclarecido na decisão do evento 73, os valores totais devidos ao autor no processo alcançam o montante de R$ 92.306,59.

Assim, em de fato optando pelo recebimento por precatório, o valor expedido a este título será R$ 92.306,59 e não R$239.386,03, conforme pretende o demandante.

Frise-se, novamente, que a renúncia ao valor excedente ao teto dos juizados alcança tão somente o valor de R$ R$ 1.226,59.

Renove-se o prazo de cinco dias para o requerente se manifestar conclusivamente se pretende expedição de RPV no valor de R$ 91.080,00 (devendo apresentar o Termo de Renúncia) ou se pretende a expedição de precatório no valor de R$ 92.306,59.

Em seguida, voltem conclusos os autos. Rio de Janeiro, 19/05/2025 a 23/05/2025.
19/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:53

Determinada a intimação
19/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:10

Determinada a intimação
13/03/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-70
08/11/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:52

Determinada a intimação
30/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/09/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
19/09/2024 15:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido
14/08/2024 20:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:16

Conhecido o recurso e não provido
28/06/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
10/04/2024 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 13:42

Juntada de Petição
08/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 21 e 22
29/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
15/10/2023 11:03

Conclusos para julgamento
06/10/2023 21:14

Juntada de Petição
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 12:40

Determinada a intimação
15/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2023 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:22

Determinada a intimação
13/03/2023 15:14

Juntado(a)
13/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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