18/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001890-80.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BIANCA DE LIMA SILVA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: LUIZI LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as partes já tiveram ciência do laudo pericial e ante a juntada da contestação (evento 51, CONT1) e da verificação social (Evento 35), dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias, oportunidade em que o INSS poderá formular proposta de acordo.

Intime-se, outrossim, o Ministério Público Federal - MPF - para, no mesmo prazo, ter vista dos autos e apresentar parecer fundamentado em razão da expressa disposição contida no art. 31 da LOAS.

Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Transcorrido o prazo, e tendo o Perito respondido a quaisquer eventuais outros questionamentos necessários, providencie a Secretaria o ofício de solicitação de pagamento dos honorários periciais pelo Sistema AJG.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 11:15

Determinada a intimação
12/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 22:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001890-80.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BIANCA DE LIMA SILVA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: LUIZI LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 30/08/2025 - LAUDO PERICIAL
02/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/09/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/09/2025 16:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG01S)
01/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
01/09/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2025 16:07

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
30/08/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001890-80.2025.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BIANCA DE LIMA SILVA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290)AUTOR: LUIZI LIMA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/06/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 23:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZI LIMA DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/08/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
23/06/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 12:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJB-IG)
20/06/2025 10:58

Decisão interlocutória
19/06/2025 00:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:03

Determinada a intimação
13/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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