19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017734-30.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANDREA BARROS PEDREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DE FÉRIAS E GRATIFICAÇÃO NATALINA.

TEMA 364 TNU. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA REVER O ACÓRDÃO ANTERIOR DESTA 8ª TURMA, A FIM DE CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO DA UNIÃO FEDERAL NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, EXERCER JUÍZO DE RETRATAÇÃO E ALTERAR A DECISÃO COLEGIADA ANTERIOR PARA CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Sem custas e sem honorários pela recorrente União Federal vencedora .

Publique-se.

Intime-se.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem ou retornem à gestão caso exista recurso extraordinário para ser apreciado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
17/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/09/2025 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/09/2025 12:07

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G01
02/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/07/2025 18:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017734-30.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ANDREA BARROS PEDREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025.
20/06/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 06:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
20/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
28/04/2025 15:59

Despacho
28/04/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:30

Juntada de Petição
28/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 18:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:34

Determinada a intimação
19/03/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:39

Determinada a citação
25/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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