09/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002029-32.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GUARANY SANTORO FERREIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de pagamento de valores retroativos à data do óbito, relativo à pensão por morte de servidor vinculado a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

Consoante alegado na contestação, a UFRRJ é uma entidade de direito público dotada de personalidade jurídica e orçamento próprios, portanto, indevida a inclusão da União no polo passivo.

Destarte, nos termos do art. 338 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o polo passivo da ação para constar a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

Cumprido, cite-se, nos termos já alinhavados em evento 8, DESPADEC1.
08/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:46

Despacho
15/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:19

Determinada a citação
20/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJNIG02F)
19/03/2025 18:33

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
19/03/2025 17:36

Declarada incompetência
19/03/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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