15/09/2025 14:08

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:08

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005327-83.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VALMIR PINTO PECANHAADVOGADO(A): JULIA MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ231658)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, inc.

I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
19/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005327-83.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VALMIR PINTO PECANHAADVOGADO(A): JULIA MARTINS DE ANDRADE (OAB RJ231658) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Diante da análise do tempo especial alegado em processo judicial anterior (Evento 5), intime-se a parte autora para, em 15 dias úteis, e sob pena de extinção, justificar seu interesse processual.

No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar termo de renúncia a eventuais valores superiores ao teto dos Juizados Especiais Federais, por ela assinado ou por advogado com poder específico e expresso para renunciar; bem como comprovante de residência (preferencialmente conta de energia elétrica, gás, telefone ou água), emitido até 6 meses antes da propositura da ação, em seu nome, ou em nome de terceiro, este acompanhado de documento idôneo atualizado (contrato de locação, certidão de casamento, certidão de nascimento etc.) que justifique sua relação com o respectivo titular ou de declaração firmada pela parte autora, nos termos da Lei 7.115/1983.

Após, voltem-me os autos conclusos.
26/06/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 23:30

Determinada a intimação
26/06/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/06/2025 15:30

Juntado(a)
26/06/2025 15:30

Juntado(a)
26/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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