TRF2 - 5004027-20.2024.4.02.5104

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

SIDNEY ONOFRE LEITE

CPF *00.***.*82-70

Advogados

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB: 067472/RJ

CPF *01.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:39

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)

  • 12/09/2025 17:34

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/09/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 09/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 29/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/07/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 81

  • 07/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004027-20.2024.4.02.5104/RJRELATOR: FABÍOLA UTZIG HASELOFAUTOR: SIDNEY ONOFRE LEITEADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 03/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 03/07/2025 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 03/07/2025 19:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 03/07/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/07/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY ONOFRE LEITE <br/> Data: 11/08/2025 às 13:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - e

  • 03/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 02/07/2025 20:16

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)

  • 02/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004027-20.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: SIDNEY ONOFRE LEITEADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão que anulou a sentença e o fato de que as patologoias indicadas pela parte autora abrangem não só as de ordem psiquiátrica, remetam-se os autos à Central de Perícias - CEPER-VR, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para designação da perícia médica na especialidade medicina do trabalho/clínica geral.

    A Central de Perícias deverá proceder conforme sugerido no Ofício Circular TRF2 0895154, de 03/04/2025, desde que respeitem a tabela constante da Resolução n.º 2014/00305 do Conselho de Justiça Federal c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

    Fica a Secretaria/Central de Perícias autorizada a executar os demais atos necessários no sistema processual E-proc relativos à perícia, tais como substituição do perito, caso esse se declare suspeito/impedido, cancelamento de nomeação, informação de data, hora e local, eventuais remanejamentos de data e horário, caso necessário, bem como intimação das partes, por meio de ato ordinatório, inclusive por mandado ou por mensagem, em sendo o caso.

    As partes poderão, no prazo de 10 dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

    Fique ciente a parte autora de que, caso a perícia seja realizada no prédio da Subseção Judiciária, não será permitida a entrada trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moleton e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos (Portaria nº RJ-PGD-2012/00019 de 18/06/2012), bem como que deverá trazer documento de identidade.

    Caso o(a) autor(a) não justifique sua ausência à perícia no prazo de 5 dias a contar da data designada o feito será extinto sem exame do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

    Fica ciente a parte autora de que eventuais modificações do seu estado de saúde, decorrentes de patologias diversas das já alegadas nos autos, deverão ser objeto de novo requerimento de benefício por incapacidade, junto ao INSS, eis que ausente o interesse processual.

    O perito deverá motivar adequadamente suas conclusões, ciente de que a inobservância de tal determinação poderá ensejar a intimação para a complementação do laudo (art. 477, §2º, CPC), a redução dos honorários inicialmente arbitrados (art. 465, §5º, CPC) ou, eventualmente, a destituição do encargo (art. 468, II, CPC).

    O perito deverá: (i) fazer uso do formulário “laudo médico de incapacidade” (contido na guia “ações” do sistema eproc), anexando-o aos autos após a conclusão do laudo médico pericial;  e (ii) responder aos quesitos formulados pela parte autora, caso apresentados.

    O prazo máximo para entrega do laudo pericial é de 20 dias, contados a partir da data da perícia.

    Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

    Ocorrendo o pedido de destaque de honorários em relação aos valores devidos no feito, ressalto que o contrato deverá ter data de até 06(seis) meses anteriores à data da propositura da ação, e estar devidamente subscrito.

    Ainda, a fim de viabilizar o destaque requerido, o contratado deverá estar corretamente identificado (Advogado ou Sociedade) uma vez que será o beneficiário do requisitório de pagamento.

    Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.    

  • 01/07/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 16:18

    Determinada a intimação

  • 30/06/2025 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 08:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05

  • 17/06/2025 08:47

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/05/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2025 08:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 17:36

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 06/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/04/2025 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/04/2025 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/04/2025 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 16

  • 09/04/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/04/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 13:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2025 17:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 01/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/03/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/02/2025 20:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/02/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/02/2025 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2025 16:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/02/2025 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/01/2025 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/12/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/11/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 22:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY ONOFRE LEITE <br/> Data: 14/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILV

  • 20/09/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/09/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2024 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 19/09/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/07/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 05:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/07/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/07/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDNEY ONOFRE LEITE <br/> Data: 12/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILV

  • 16/07/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/07/2024 18:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/07/2024 15:00

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 15/07/2024 14:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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