06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066463-87.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FG COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
13/08/2025 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 07:57

Decisão interlocutória
08/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/08/2025 Número de referência: 1350542
06/08/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:58

Determinada a intimação
30/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5066463-87.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: FG COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): JOAO MARCUS MACHADO ALVES (OAB RJ161071) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte impetrante para recolher as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do Código de Processo Civil).
03/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:38

Determinada a intimação
02/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
02/07/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
02/07/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
02/07/2025 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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