12/09/2025 16:14

Baixa Definitiva
12/09/2025 14:55

Despacho
28/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026662-04.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VITOR GUEDES PEREIRAADVOGADO(A): MAURO LORENCIO PEREIRA CONCEICAO (OAB RJ207168)SENTENÇADISPOSITIVO HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Custas pelo impetrante.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Dê-se ciência ao MPF.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:25

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 14:39

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 14:32:08)
20/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:02

Decisão interlocutória
25/11/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 19:49

Juntada de Petição
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:49

Despacho
03/08/2024 12:18

Juntada de Petição
29/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:36

Juntada de Petição
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:27

Juntada de Petição
23/05/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
22/05/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
22/05/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
22/05/2024 13:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/05/2024 13:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/05/2024 13:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/05/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 21:45

Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
14/05/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024 22:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/05/2024 22:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/05/2024 22:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:58

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:46

Despacho
26/04/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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