14/09/2025 09:58

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100620-91.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE LIMAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
20/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 09:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/05/2023 17:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
24/04/2023 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 13:15

Determinada a intimação
18/01/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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