02/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002839-31.2025.4.02.5112/RJAUTOR: GERALDO DA SILVA CESARADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 330, inc.

IV c/c art. 485, I, todos do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme a Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Intimem-se.
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:45

Indeferida a petição inicial
07/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002839-31.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GERALDO DA SILVA CESARADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 5 dias, cumprir corretamente a determinação contida no despacho anterior, atentando-se para o procedimento correto a ser adotado no caso de não possuir comprovante de residência em nome prórpio.

Decorrido o prazo, não atendido este despacho, venham os autos conclusos para extinção.
25/07/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 10:14

Despacho
24/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002839-31.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: GERALDO DA SILVA CESARADVOGADO(A): LOISE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ217123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração EM NOME PRÓPRIO de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:20

Despacho
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098138-39.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Evercross Planejamento de Assistencia ME...

Advogado: Francisco Raphael Oliveira Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098035-66.2022.4.02.5101

Carlos Jorge Pereira Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5073538-90.2019.4.02.5101

Jorge Luiz Vidal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ruy Moreira da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2019 23:58

Exibir Processo

Processo nº 5014651-40.2024.4.02.5101

Sylvio Jose Ribeiro de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5022223-13.2025.4.02.5101

Alexandre Gomes da Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Dusi Alvim Silveira Cordeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo