19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:31

Despacho
17/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 17:10

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
09/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002843-68.2025.4.02.5112/RJAUTOR: MAURINEIA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 11 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
29/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:40

Homologada a Transação
27/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento
26/08/2025 07:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002843-68.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MAURINEIA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
11/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:59

Despacho
07/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/07/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002843-68.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MAURINEIA ALVES MOREIRAADVOGADO(A): YURI PEREIRA DE AZEREDO (OAB RJ210831) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Indefiro a tutela de evidência requerida, uma vez que não vislumbro, no caso concreto, a existência de uma das hipóteses previstas no art. 311 do CPC.

Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Lado outro, decorrido o prazo, não havendo adesão expressa da parte autora à instrução concentrada ou restado a mesma silente, voltem os autos conclusos para prosseguimento da marcha processual pelo rito comum do JEF.

Quanto à juntada de vídeos, ressalto, desde já que o sistema e-proc da Justiça Federal admite que advogados e procuradores façam o upload de arquivos de vídeo, desde que respeitado o tamanho de até 70MB e o formato MPEG, MPG, MP4 ou WMV.

Para tanto, seguem os links/Contato de acesso: 1) https://www.trf2.jus.br/jfrj/aviso-comunicacao/2024/alteracoes-no-sistema-e-proc-para-upload-de-arquivos; 2)Suproc: https://suprocsistemas.jfrj.jus.br; Tel: (021)35120232).

Dessa forma, eventuais pedidos de juntadas dos arquivos de vídeos pela Secretaria do Juízo serão indeferidos.

Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência.

NesTe caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada.

Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.

P.I.

Cumpra-se.
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:20

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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