28/10/2024 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
28/10/2024 16:30

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2024
28/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
23/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/09/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/09/2024 18:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
21/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59
16/08/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59 Sequencial: 35
14/08/2024 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
04/07/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
04/07/2024 15:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
04/07/2024 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/07/2024 11:02

Juntada de Petição
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
28/08/2023 20:33

Juntada de Petição
22/08/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 19:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/08/2023 19:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/03/2023 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/02/2023 09:28

Juntada de Petição
13/02/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/01/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
19/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/12/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 09:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
15/12/2022 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 12:33

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:46

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5093426-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - MINISTÉRIO DA FAZENDA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 173
10/11/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/10/2022 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 17:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/09/2022 14:41

Juntada de Petição
09/09/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/08/2022 16:17

Juntada de Petição
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/08/2022 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/08/2022 15:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
03/08/2022 10:10

Lavrada Certidão
03/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
03/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5093426-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DUMAR DRM DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal em Niterói - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Niterói (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
25/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 57
22/07/2022 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:50

Lavrada Certidão - Inspecionado
29/07/2020 12:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
28/07/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/07/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/07/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 12:34

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
30/06/2020 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030519-63.2021.4.02.5101

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Jessica Cristina dos Santos Nascimento

Advogado: Alex Lima Rego

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5037580-38.2022.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Sthella Maurity Rodrigues

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 20:32

Exibir Processo

Processo nº 5113371-47.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Barbara Adila de Avila

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5034920-42.2020.4.02.5101

Sidilene Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2020 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0000241-67.2010.4.02.5161

Ministerio Publico Federal

Marcos Antonio do Amaral

Advogado: Marcia Morgado Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:31

Exibir Processo