TRF2 - 5009602-12.2024.4.02.5103

04/08/2025 14:57

Baixa Definitiva

29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025 13:36

Determinada a intimação

03/07/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

03/07/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

02/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

30/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025 17:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/05/2025 17:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47

22/05/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

22/05/2025 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

19/05/2025 12:58

Juntada de Petição

12/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/04/2025 23:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

15/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21

02/04/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/04/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/04/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 21:42

Julgado improcedente o pedido

20/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento

20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/12/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024 17:31

Juntada de Petição

06/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 15:22

Determinada a intimação

03/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio