27/08/2025 00:54

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:54

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034181-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAIMUNDO ANTONIO BARBALHOADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de concessão do auxílio por incapacidade temporária nº 31/651.379.115-8, requerido em 02.09.2024, e de sua posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 18:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034181-93.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAIMUNDO ANTONIO BARBALHOADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
30/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/06/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 15:56

Determinada a citação
27/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
27/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 13:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16, 17 e 18
09/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAIMUNDO ANTONIO BARBALHO <br/> Data: 11/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
09/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
09/05/2025 12:03

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:16

Determinada a intimação
28/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 20:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/04/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 13:02

Juntado(a)
15/04/2025 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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