22/08/2025 15:49

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:49

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030192-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ALBERTO ALFARO AZNARANADVOGADO(A): DIOGO GUSTAVO BEPPLER (OAB SC025181)SENTENÇADISPOSITIVO.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:52

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030192-79.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS ALBERTO ALFARO AZNARANADVOGADO(A): DIOGO GUSTAVO BEPPLER (OAB SC025181) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte autora para qual ato judicial é dirigida a petição no Evento 16, pela qual "requer-se o conhecimento e provimento dos presentes embargos de declaração para que, atribuindo-lhes efeitos infringentes, seja sanada a contradição apontada, declarando-se a natureza indenizatória da verba denominada “GRATIFICAÇÃO DE REPOUSO” e, consequentemente, reconhecendo-se a não incidência do imposto de renda sobre os respectivos pagamentos", à ausência de qualquer ato de cunho decisório nesse sentido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 18/06/2025
20/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:40

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/04/2025 17:58

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 14:32:46)
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:07

Juntada de Petição
10/04/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:14

Determinada a intimação
07/04/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 20:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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