TRF2 - 5107612-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2022 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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08/04/2022 16:25
Transitado em Julgado - Data: 07/04/2022
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08/04/2022 16:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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07/04/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/03/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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25/03/2022 23:17
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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21/02/2022 17:36
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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21/02/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5107612-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ESCOLA NOVA GAVEA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR (OAB RJ154008) ADVOGADO: DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
18/02/2022 19:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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18/02/2022 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/02/2022 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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25/01/2022 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/01/2022 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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