31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 17:31

Juntada de Petição
22/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003121-45.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA JOSE SOARES ROSAADVOGADO(A): LEONI DE AZEVEDO VIAL (OAB RJ246096)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para ciência e manifestação, nos termos do Evento de nº 11, a seguir transcrito: "(...) intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam as partes cientes de que qualquer prova documental suplementar deverá ser produzida no prazo ora estabelecido, sob pena de preclusão. (...)"
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:25

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003121-45.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA JOSE SOARES ROSAADVOGADO(A): LEONI DE AZEVEDO VIAL (OAB RJ246096) DESPACHO/DECISÃO Ante a declaração de hipossuficiência que consta nos autos (firmada pela própria parte autora), defiro a gratuidade de justiça por esta requerida, haja vista a presunção da firmação de pobreza estabelecida no art. 99, caput e §3º do CPC/2015.

Deixo de designar audiência de conciliação, afastando, por conseguinte, a sanção prevista no §8º do art. 334 do CPC, haja vista que o presente caso representa hipótese em que não se admite autocomposição, conforme manifestação expressa da Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do ofício Rejurvr nº 00002/2016, no sentindo da inviabilidade de celebração de qualquer acordo, enquanto não houver a regulamentação específica por parte da Diretoria Jurídica da Caixa, em Brasília, acerca das demandas passíveis de apresentação de propostas de acordo.

Cite-se a parte ré para que apresente resposta na forma e no prazo previstos nos arts. 335 e seguintes do CPC, com a ressalva de que se "não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Apresentada a contestação, e havendo tema relacionado a alguma das matérias previstas no art. 350 e/ou 351 do CPC, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, inclusive acerca de documentos que porventura sejam juntados pela parte ré.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Ficam as partes cientes de que qualquer prova documental suplementar deverá ser produzida no prazo ora estabelecido, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo acima fixado e não havendo requerimentos de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença.
20/05/2025 05:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 13:57

Determinada a citação
19/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:19

Despacho
15/05/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE03S)
16/04/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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