20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
31/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:48

Extinto o processo por desistência
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:41

Juntada de Petição
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035659-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LENIVALDA RODRIGUES FARIASADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em 10 dias.

Rio de Janeiro, 11/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000129149
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:51

Determinada a intimação
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:55

Juntada de Petição
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035659-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LENIVALDA RODRIGUES FARIASADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, declarando nulo o contrato n° 18311971, bem como condenando os réus ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 a título de danos morais e à interrupção dos descontos das parcelas do suposto empréstimo, e à devolução das quantias relativas aos mesmos descontos feitos indevidamente, com juros e correção a partir do evento de cada desconto, de acordo com conta a ser oferecida pela parte exequente nos termos do art. 509, § 2º do Código de Processo Civil ou outro meio de liquidação legítimo.

A responsabilidade do INSS será apenas subsidiária, nos termos da fundamentação Sem custas e honorários.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 17, 18 e 19
21/05/2025 15:01

Despacho
21/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 08:12

Juntada de Petição
20/05/2025 21:34

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ174531 - RICARDO LOPES GODOY)
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição
19/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 13:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:44

Juntada de Petição
07/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:43

Determinada a intimação
07/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
24/04/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:06

Determinada a citação
24/04/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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