TRF2 - 5004677-88.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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13/06/2023 08:39
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/02/2023 17:17
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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24/02/2023 17:17
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
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14/02/2023 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/02/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
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30/11/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/11/2022 14:15
Juntada de Certidão
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28/11/2022 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/11/2022 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/10/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004677-88.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEXSANDRE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 445
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04/01/2022 09:58
Juntada de Petição
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06/10/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2021 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/10/2021 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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