14/09/2025 21:51

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075373-16.2019.4.02.5101/RJAUTOR: MANOEL MAIA DA CRUZADVOGADO(A): RAQUEL ALEXANDRE DA CRUZ (OAB RJ225003)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
19/05/2025 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/01/2023 16:23

Juntada de Petição
17/12/2019 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 16:36

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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