08/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2025 19:57

Intimação por Edital
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2025 Prazo do edital: 25/08/2025 Prazo de citação/intimação: 01/09/2025
10/07/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102107-28.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAE - DESIGN DE ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 510016620637 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DAE - DESIGN DE ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA, PROCESSO Nº 51021072820244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DAE - DESIGN DE ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-15 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042316805355, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 125.400,19 (na data do ajuizamento - 05/12/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/07/2025.

Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
09/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025
08/07/2025 09:54

Expedição de Edital - citação
01/07/2025 18:46

Determinada a citação
01/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 21:06

Determinada a intimação
26/06/2025 19:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 19:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 16:34

Juntada de Petição
26/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 07:53

Juntado(a)
26/06/2025 07:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/02/2025 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 13:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2024 11:23

Juntada de Petição
09/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:28

Determinada a citação
09/12/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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