15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001630-54.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ELISEU LOPES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
10/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:45

Homologada a Transação
10/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001630-54.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ELISEU LOPES DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
03/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
23/06/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 13:58

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/04/2025 18:53

Juntada de Petição
01/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISEU LOPES DE SOUZA JUNIOR <br/> Data: 10/04/2025 às 15:20. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipirang
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 15:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
14/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:04

Determinada a citação
12/03/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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