01/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 07:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento
28/07/2025 16:56

Juntada de Petição
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005847-38.2024.4.02.5116/RJAUTOR: RONALD TAVARES CARINOADVOGADO(A): GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA (OAB DF059646)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo com isso o mérito da demanda nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Pagamento por ora suspenso, devido à gratuidade de justiça deferida (Evento 10, DESPADEC1).

Interposta apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 20:58

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 11:24

Juntado(a)
16/06/2025 15:09

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:15

Decisão interlocutória
06/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 19:56

Despacho
07/04/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:58

Despacho
07/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 04:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:22

Não Concedida a tutela provisória
19/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição
17/12/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:02

Despacho
12/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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