15/09/2025 10:22

Despacho
15/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 08:40

Juntado(a)
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 11:00

Juntada de Petição
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004573-66.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ALVARO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM (OAB RJ219344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-60
24/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 16:08

Juntada de Petição
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/04/2025 14:50

Juntada de Petição
12/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
12/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2025 14:13

Decisão interlocutória
10/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/04/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição
26/03/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:56

Homologada a Transação
14/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:15

Determinada a intimação
10/03/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/01/2025 13:14

Juntada de Petição
19/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/12/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 11:13

Determinada a citação
06/12/2024 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO DA SILVA SOUZA <br/> Data: 28/01/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
03/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:09

Juntada de Petição
23/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 11:56

Determinada a intimação
14/11/2024 03:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 01:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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