TRF2 - 5078082-48.2024.4.02.5101

15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

09/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025 13:07

Concedida a Segurança

18/08/2025 15:35

Conclusos para julgamento

08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 17:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50022219620254020000/TRF2

17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:24

Despacho

02/07/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002221-96.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27

11/06/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50022219620254020000/TRF2

08/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

21/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/02/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2025 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50022219620254020000/TRF2

17/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 21:46

Declarada incompetência

16/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/11/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

12/11/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/11/2024 21:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

11/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 15:41

Juntado(a)

11/11/2024 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/11/2024 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

08/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar

08/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 19:18

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO38F para RJRIO34F)

07/11/2024 19:18

Alterado o assunto processual

07/11/2024 16:57

Declarada incompetência

07/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 21:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34F para RJRIO38F)

05/11/2024 21:35

Alterado o assunto processual

05/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024 19:36

Declarada incompetência

05/11/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 13:26

Determinada a intimação

09/10/2024 11:18

Juntada de Certidão

09/10/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO34F)

08/10/2024 16:07

Alterado o assunto processual

08/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 14:39

Despacho

04/10/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio