16/07/2025 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:48

Juntado(a)
04/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006338-18.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ALOISIO DO NASCIMENTO ALVESADVOGADO(A): VICTÓRIA ASSUNÇÃO MARINS (OAB RJ243427)ADVOGADO(A): JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714)SENTENÇAIsto posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para fazer constar como parte integrante da sentença, a seguinte alteração: Substitua-se o item (iii) do dispositivo pelo seguinte: "(iii) CONDENAR o INSS a pagar as rendas em atraso desde 03/07/2023 até a efetiva implementação do benefício. Os atrasados devem ser corrigidos monetariamente, desde cada vencimento, e acrescidos de juros a partir do 46º dia, contado da intimação da presente sentença (Tema 995/STJ), de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal até 11/2021.

A partir de 12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, do índice da taxa SELIC, acumulado mensalmente (art. 3º da EC 113/2021).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 19:41

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:08

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
27/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos
28/10/2024 11:38

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 12:05

Despacho
24/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 11:08

Conclusos para julgamento
23/02/2024 13:25

Despacho
23/11/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 07:43

Juntada de Petição
03/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:30

Determinada a citação
23/06/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 18:47

Juntada de Petição
29/05/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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