03/09/2025 09:55

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:54

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026032-11.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ252787)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 04:25

Denegada a Segurança
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 18:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
28/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
01/04/2025 12:49

Juntada de Petição
26/03/2025 17:29

Decisão interlocutória
26/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL - HABCRED/DEVAT/SRRF07/RFB - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:23

Decisão interlocutória
25/03/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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