17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012066-24.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: HELCIO MENEZES MELLOADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição
25/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:17

Determinada a intimação
19/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 15:50

Juntada de Petição
22/07/2025 06:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02
22/07/2025 06:30

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012066-24.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: HELCIO MENEZES MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249)DESPACHO/DECISÃOHOMOLOGO a desistência do recurso da União.
04/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 14:00

Homologada a Desistência do Recurso
01/04/2025 15:10

Juntada de Petição
28/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos
30/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
28/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 19:23

Juntada de Petição
27/09/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 18:09

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:42

Juntada de Petição
08/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
24/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 13:18

Conclusos para julgamento
20/06/2024 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2024 10:03

Juntada de Petição
03/05/2024 05:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 05:03

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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