22/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003470-67.2023.4.02.5104/RJAUTOR: TATIANA GAMA DA FRAGAADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.

Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
30/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
01/10/2023 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/05/2023 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/05/2023 11:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2023 07:04

Juntada de Petição
12/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:14

Despacho
18/04/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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