TRF2 - 5006220-05.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
16/03/2025 19:39
Recebidos os autos do STF
-
16/03/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2023 19:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/03/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 13:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 12:47
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 08:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/02/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/02/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/02/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
22/02/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
13/02/2023 20:37
Juntada de Petição
-
13/02/2023 20:17
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
-
17/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/01/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/01/2023 09:50
Juntada de Petição
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/01/2023 18:34
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2023 18:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/01/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/12/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2022 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/12/2022 14:22
Juntada de Petição
-
09/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 19:46
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/11/2022 16:11
Juntada de Petição
-
08/11/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/11/2022 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2022 12:41
Juntada de Petição
-
04/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 00:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006220-05.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIO FELIPE DE PAULO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
14/09/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2022 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
02/09/2022 13:43
Juntada de Petição
-
31/08/2022 12:13
Juntada de Petição
-
31/08/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2022 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2022 10:26
Juntada de Petição
-
30/08/2022 21:23
Juntada de Petição
-
30/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006220-05.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIO FELIPE DE PAULO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
13/07/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/05/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
24/05/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2022 19:49
Juntada de Petição
-
20/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 18:29
Despacho
-
17/05/2022 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2022 20:25
Juntada de Petição
-
16/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/05/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 20:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 20:21
Despacho
-
06/05/2022 15:37
Juntada de Petição
-
21/05/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/05/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/04/2021 20:18
Despacho
-
19/04/2021 10:53
Distribuído por prevenção - Número: 50154431020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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