TRF2 - 5016072-81.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:12
Baixa Definitiva
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03/10/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
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28/10/2022 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/10/2022 16:23
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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28/10/2022 16:22
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
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26/10/2022 12:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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26/10/2022 12:33
Juntada de Petição
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26/10/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/10/2022 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/09/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:53
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2022 17:59
Juntada de Certidão
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02/08/2022 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/08/2022 16:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2022 15:43
Juntada de Petição
-
19/07/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/07/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:13
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5016072-81.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ELAINE MAGELA SESANA MASSARO ADVOGADO: Thor Lincoln Nunes Grünewald (OAB ES018318) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227
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04/05/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/04/2022 11:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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27/04/2022 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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06/04/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2022 12:58
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016072-81.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ELAINE MAGELA SESANA MASSARO ADVOGADO: Thor Lincoln Nunes Grünewald (OAB ES018318) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 198
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24/02/2022 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/02/2021 12:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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05/02/2021 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2021 12:16
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/02/2021 09:01
Juntada de Petição
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16/12/2020 10:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2020 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/12/2020 16:44
Determinada a intimação
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09/12/2020 23:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
05/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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