28/07/2025 22:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
28/07/2025 22:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 15:50

Juntada de Petição
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006777-50.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ELISABETH FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME COELHO E SILVA (OAB RJ210593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/07/2025 - RECURSO INOMINADO
10/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006777-50.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ELISABETH FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME COELHO E SILVA (OAB RJ210593)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder, em favor da parte autora, o benefício de pensão por morte vitalícia NB 21/218.523.564-2, a partir de 24/02/2024, em razão do óbito do instituidor JOSÉ CARLOS FELIX DA COSTA, nos termos do artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, artigo 74, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea ?c?, item 6, da Lei nº 8.213/1991, bem como da Portaria nº 424, de 30/12/2020, do Ministério da Economia .

Sobre as parcelas atrasadas deverão incidir juros de mora, a contar da citação, bem como correção monetária, desde o vencimento de cada parcela em atraso, de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Ante o deferimento da tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, intime-se o INSS via CEAB/EADJ para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a implantação, em favor da parte autora, do benefício previdenciário mencionado no dispositivo, bem como comprove nos autos, no mesmo prazo, a efetivação da medida.
21/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
21/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 25/02/2025 17:15:53)
12/03/2025 17:37

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/03/2025 01:42

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 27
25/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 15:17

Determinada a intimação
25/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 23:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 25/02/2025 14:00
26/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:05

Despacho
24/01/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:16

Determinada a citação
03/10/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Determinada a intimação
16/09/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 08:01

Juntado(a)
20/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:05

Determinada a intimação
15/08/2024 02:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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