03/09/2025 14:11

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:11

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição - (CEPVA007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003310-54.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LEANDRO FLAVIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (OAB RJ102210)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
02/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:00

Indeferido o pedido
10/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2025 11:12

Juntada de Petição
10/01/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 11:10

Juntada de Petição
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
29/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 10:21

Despacho
27/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO FLAVIO DA SILVA <br/> Data: 17/12/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
30/08/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 09:19

Juntada de Petição
31/07/2024 06:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
31/07/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:49

Determinada a intimação
30/07/2024 07:58

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 11:08

Juntada de Petição
04/06/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 10:35

Determinada a citação
03/06/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:29

Juntada de Petição
26/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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