TRF2 - 5006068-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2022 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
26/10/2022 18:45
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/10/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
30/08/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006068-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: ELIZARDO DE SOUSA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) ADVOGADO: BRUNA FRANCISCO BRITO (OAB PR087100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
04/07/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2022 17:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001270-61.2021.4.02.5103
Andrea Toledo Farnettane
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018134-49.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Manoel Orlando Palheta de Sousa
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 09:20
Processo nº 5119102-24.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Rosangela Bispo Muniz
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 08:31
Processo nº 5017585-53.2019.4.02.5001
Maria de Jesus dos Santos Viegas da Silv...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Viana Randow
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:38
Processo nº 5001349-62.2022.4.02.9999
Maria Isabel da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 13:37